A presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, participou da cerimônia de posse do advogado, professor e escritor José Roberto de Castro Neves na Academia Brasileira de Letras (ABL). A solenidade foi realizada nessa sexta-feira (11/7), no Petit Trianon, sede da Academia, no Rio de Janeiro. Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Castro Neves passou a ocupar a cadeira 26, em sucessão ao autor Marcos Vilaça. “É uma honra para a advocacia ver um de seus mais ilustres representantes ocupar lugar de destaque em uma das instituições culturais mais respeitadas do país. A presença de José Roberto de Castro Neves na Academia Brasileira de Letras simboliza a confluência entre o Direito e a literatura, dois pilares fundamentais da construção do pensamento e da identidade nacional”, destacou Rose Morais.Em seu discurso de posse, Castro Neves expressou profunda gratidão por sua jornada de aprendizado, ressaltando a influência positiva de professores, amigos e, principalmente, dos livros. Ele creditou à leitura sua formação pessoal, profissional, utilizando a literatura como fonte de inspiração, conhecimento e conexão com o mundo. “Ao longo da vida, tudo o que fiz foi, acima de tudo, por causa dos livros, inclusive minhas relações afetivas. Sinto-me parte de uma irmandade. Sou grato a todos que se fizeram presentes esta noite, o que muito me honra”, afirmou o novo imortal da ABL.Durante os ritos da cerimônia, o discurso de recepção foi proferido pelo acadêmico Joaquim Falcão; a espada foi entregue pelo decano da ABL, José Sarney, ex-presidente da República; o colar, pelo acadêmico Antonio Carlos Secchin; e o diploma, pelo acadêmico Paulo Niemeyer. A comissão de entrada foi composta pelas acadêmicas Rosiska Darcy de Oliveira e Fernanda Montenegro, além do acadêmico Geraldo Carneiro. Já a comissão de saída foi conduzida pelos acadêmicos Domício Proença Filho, Antônio Torres e Arno Wehling.Leia as matérias relacionadas:Conselho Pleno do CFOAB homenageia novo membro da Academia Brasileira de Letras OAB cumprimenta advogado José Roberto de Castro Neves por eleição para a ABL

COMISSÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO JURÍDICASob a condução do presidente do colegiado, Eduardo de Mello e Souza, a Comissão Nacional de Educação Jurídica do CFOAB (CNEJ) reuniu-se, na quinta-feira (10/7), com representantes de 14 instituições de ensino superior. A pauta incluiu a análise de processos registrados no sistema e-MEC – plataforma do Ministério da Educação que reúne pedidos de credenciamento e recredenciamento de cursos de Direito, além de autorizações, renovações e reconhecimentos de faculdades – e a escuta das considerações apresentadas por esses representantes.De acordo com o presidente, o diálogo entre o CFOAB e as instituições visa garantir a observância aos preceitos da Instrução Normativa 1/2008 da CNEJ, que regulamenta e consolida os procedimentos e critérios para manifestação do colegiado sobre autorização, reconhecimento, renovação e aumento de vagas nos cursos de Direito.COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIONesta semana, a Comissão Especial de Direito Previdenciário promoveu duas reuniões, sob condução da presidente Shynaide Mafra, conselheira federal por Pernambuco. O encontro com a comissão temática da Seccional do Paraná teve como objetivo explicar sobre o acordo na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1236, ajuizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar de descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O CFOAB está envolvido no processo, buscando garantir a segurança jurídica na solução proposta. Na ocasião, Mafra destacou a importância de todas as seccionais participarem da divulgação do acordo homologado pelo STF  —  que visa ressarcir as vítimas desses descontos, com devoluções a serem feitas administrativamente  —, explicando as vantagens da adesão, como pagamento célere e integral, bem como as consequências, em especial para os segurados que possuem ação judicial sobre o tema. Participaram da reunião mais de 100 membros da Comissão local, além da presidente Montesserrat Sánchez, o vice-presidente Alex Sandro dos Santos, as secretárias Tatyane Lantier e Luciane Nascimento, e o diretor de Prerrogativas Previdenciário da OAB-PR, Leandro Murilo.Por sua vez, a reunião com os presidentes da Comissão de Previdenciário do Nordeste debateu o golpe do falso advogado — casos em que criminosos se passam por advogados para aplicar golpes financeiros. Também foram abordados o acesso remoto à senha provisória do INSS; a atuação do banco Crefisa; a divulgação da ordem cronológica dos precatórios e RPVs (requisições de pequeno valor) pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5); e uma campanha contra captação irregular de clientes. Participaram do encontro Leizenery Lins (PE); Allysson Fortuna (PB); Irenny Karla (AL); Ramon Cavalcante (SE); e Simone Lima (CE).